SELO PRATA NO PNTP 2026
CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DAS CUNHÃS CONQUISTA SELO PRATA NO PNTP 2026 COM SALTO HISTÓRICO EM TRANSPARÊNCIA E APROVAÇÃO DE MARCO ESTRATÉGICO
Com um salto de 19 pontos percentuais em um ano, o Legislativo Municipal atingiu 80,2% de transparência, superando as médias do Maranhão e do Brasil.
A Câmara Municipal de Olho d’Água das Cunhãs acaba de consolidar um marco histórico em sua gestão pública. Divulgados em 10 de novembro pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), os dados do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2026 revelam que o Legislativo Municipal conquistou o cobiçado Selo Prata de Transparência. O reconhecimento é fruto de um crescimento expressivo: a Casa saiu de um índice de 61,2% em 2025 para 80,2% em 2026, um salto de 19 pontos percentuais em apenas um ano.
Chegando à sua quinta edição em 2026, o PNTP consolidou-se como principal instrumento de avaliação e fomento à transparência dos órgãos públicos brasileiros. O programa analisa milhares de portais institucionais de todos os poderes e esferas de governo do país, com o objetivo de padronizar e garantir que o cidadão tenha acesso claro, rápido e facilitado às informações públicas.
Para alcançar a categoria Prata neste rigoroso sistema de avaliação, as instituições precisam obter nota superior a 75% e atender a todos os critérios essenciais. Pela primeira vez desde que o programa foi criado, a Câmara Municipal de Olho d’Água das Cunhãs cumpriu 100% dos critérios essenciais. Com nota de 80,2%, a Casa de Leis ultrapassou com folga tanto a média nacional (69,6%) quanto a média do estado do Maranhão (77,2%).
A evolução dos números ilustra o ritmo acelerado de modernização administrativa. Em 2024, a Casa não havia sequer registrado nota no programa. Já no primeiro ano da gestão do atual Presidente da Câmara, Américo Sousa Cruz, eleito em 2025, o índice chegou a 61,2%, pavimentando o caminho para o Selo Prata alcançado agora.
Autonomia técnica e valorização dos servidores
A conquista histórica no PNTP 2026 tem raízes sólidas no trabalho técnico. O avanço foi liderado pelo empenho incansável da equipe da Secretaria da Câmara, que reestruturou rotinas, adequou o portal e otimizou processos. O resultado reflete diretamente a visão do Presidente Américo Sousa Cruz, que instituiu uma cultura de autonomia para os servidores, permitindo que a equipe técnica tivesse a liberdade e o respaldo necessários para implementar as melhorias que garantiram o salto na pontuação.
União do plenário e legado histórico
O Selo Prata também é uma vitória conjunta do plenário. O apoio dos vereadores foi fundamental para a rápida aprovação das legislações locais, como a LAI e a LGPD municipais, exigidas pelas diretrizes do PNTP, demonstrando o compromisso coletivo com acesso à informação.
Além de garantir a conformidade na transparência, a atual legislatura cravou seu nome na história do município ao aprovar o primeiro Planejamento Estratégico Institucional da Câmara em quase 65 anos de existência da Casa. O documento inédito orienta as ações da Câmara para o futuro, alinhando a administração pública às melhores práticas de governança, responsabilidade fiscal e respeito ao cidadão.
O Selo Prata da Atricon comprova que, com planejamento transparente, engajamento dos vereadores e valorização do corpo técnico, a Câmara Municipal de Olho d’Água das Cunhãs entra em um novo tempo, sendo hoje uma verdadeira referência em transparência pública para todo o Estado do Maranhão.
